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Uso da imagem de pacientes: finalidades e limites

Na noite da quarta-feira, 01/10/2014, tive a oportunidade e o prazer em participar do Ciclo de Debates em Bioética Clínica, realizado pelo Comitê de Bioética da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), cujo tema era o “Uso de imagem de pacientes: finalidades e limites”. A minha apresentação teve como objetivo situar o…
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02/10/2014 0

Marca: qual o alcance da proteção?

Embora a resposta ao questionamento do título do artigo pareça óbvia, nem sempre o interessado em registrar uma marca sabe qual é o alcance do direito de exclusividade de uso que lhe é atribuído (Princípio Atributivo) por intermédio do Certificado de Registro de Marca, expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI. De acordo…
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25/09/2014 0

Desenho Industrial: conceitos e exemplos

A intenção, hoje, é introduzir o conceito de Desenho Industrial e citar exemplos de produtos protegidos pela Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996). Não entrarei, por ora, em pontos sensíveis de conexão com outros institutos, tais como marca e direito autoral, pois são assuntos que demandam um aprofundamento no estudo, mais adequado a ser tratado em…
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18/09/2014 0

O Plágio nos Trabalhos Acadêmicos

Atualmente, é espantosa a quantidade de conteúdo despejada diariamente na Internet, a qual tem sido um campo fértil para o aumento dos casos de plágio em trabalhos acadêmicos, tanto que diversas universidades tem investido na compra de softwares para, através da análise comparativa textos, reduzir o índice alarmante de cópia. Para que possamos dizer que…
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04/09/2014 0

É possível registrar marcas iguais?

Essa semana me questionaram a respeito da vantagem de registrar uma marca, tendo em vista a existência de empresas famosas usando a mesma marca no mercado. De fato, há possibilidade de existir registro para duas marcas iguais, desde que seja observado o Princípio da Especialidade, também conhecido como Princípio da Especificidade, o qual estabelece que a proteção…
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28/08/2014 0

O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros

Considerando que nesta semana se comemorou o Dia Mundial da Fotografia (19/08), compartilho abaixo um texto originalmente publicado no Jornal O Sul, edição do dia 1º de março de 2013 sobre o Direito Autoral e a fotografia. Atualmente, com as novas ferramentas disponibilizadas na Internet, tem-se visto uma grande difusão de fotos, amadoras e profissionais. Aplicativos…
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21/08/2014 0

O Estudo Preliminar é protegido pelo Direito Autoral?

Dentre as obras protegidas e exemplificadas na Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) estão os projetos de arquitetura, conforme dispõe o inciso X do Art.7º: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:…
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14/08/2014 0

Razões para investir e zelar pela marca

Todo empreendedor tem ciência da importância concorrencial que a marca exerce junto ao poder de escolha do consumidor. É comum vermos cursos e mais cursos ensinando empresários a vender (produto ou serviço), com incontáveis técnicas de captação e retenção do cliente. Todavia, de nada adianta todo esse trabalho se aquilo que é entregue ao consumidor…
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06/08/2014 0

O que é Trade Dress?

Um dos assuntos que vem tomando espaço no Judiciário brasileiro é o pedido de proteção do Trade Dress de produtos, estabelecimentos e serviços. Mas o que significa Trade Dress? Trade Dress é uma expressão já utilizada no direito norte-americano, a qual DÊNIS BORGES BARBOSA define como sendo o: “…conjunto de cores, a forma estética, os elementos que compõem a…
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17/07/2014 0

O ECAD e o FIFA Fan Fest

Muito se discutiu a respeito das concessões do governo brasileiro à FIFA. Todavia, o que está no centro das atenções agora é o não recolhimento, junto ao ECAD, do valor devido a título de direitos autorais pelo uso público de músicas no FIFA Fan Fest™, megaevento realizado nas 12 (doze) cidades-sede da Copa do Mundo.…
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08/07/2014 0