News

O que é originalidade?

O conceito de originalidade como requisito de proteção dos ativos de Propriedade Intelectual está presente em diversas legislações que regem a matéria. A Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), em seu Art.79, §2º, fala que “é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com a original”. Mas o que é…
Leia mais


30/01/2015 0

[Notícia] Governo do Principado de Mônaco não consegue registro do próprio nome como marca

Após ver negado o pedido de registro do próprio nome como marca na União Europeia, o governo do Principado de Mônaco recorreu ao Tribunal Geral Europeu, mas não obteve êxito. A decisão foi mantida. Um dos fundamentos utilizados pelo Tribunal foi de que o sinal MONACO é mundialmente conhecido e goza de prestígio e notoriedade…
Leia mais


19/01/2015 0

[Notícia] Micro e pequenas empresas podem acessar crédito da Finep para inovação

No dia 10 de dezembro de 2014 a FINEP apresentou a linha de crédito INOVACRED EXPRESSO, cujo programa tem como objetivo financiar atividades de micro e pequenas empresas inovadoras com receita anual de até R$ 16 milhões, as quais terão disponível até R$ 150 mil para subsidiar esforços de inovação. Ao contrário do programa anterior,…
Leia mais


16/12/2014 0

[Artigo] A Propriedade Intelectual está no seu Plano de Negócio?

Um dos principais conselhos dado ao empreendedor iniciante é o de montar um bom Plano de Negócio, o qual é uma importante ferramenta para visualizar melhor o negócio e planejar as estratégias para atingir o sucesso esperado. Dentre os pilares para sedimentação do Plano de Negócio está a estimativa de recursos financeiros necessários para atingir…
Leia mais


05/12/2014 0

[Artigo] Insinceridade do pedido de retomada do imóvel locado

Hoje trago um assunto diferente: a locação de imóvel residencial. Não raras vezes, escutamos de amigos ou parentes que “moram de aluguel” reclamar que o proprietário pediu o imóvel para uso próprio ou para uso dos pais ou filhos (situações mais comuns). Esse pedido tem amparo na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), mais especificamente…
Leia mais


21/11/2014 0

Os Contratos de Trabalho e a Propriedade Intelectual

Em vista da necessidade das empresas estarem em constante evolução para superar a concorrência na captação e na manutenção do exigente consumidor dos dias atuais, o setor de desenvolvimento e de criação vem sendo um dos mais valorizados no mercado de trabalho. Entretanto, é comum as empresas tratarem empregados inovadores como outro qualquer, deixando de…
Leia mais


11/11/2014 0

A propriedade intelectual nos eventos esportivos: armadilhas e oportunidades

A Constituição Federal do Brasil prevê expressamente no Artigo 217 que “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. Por esta razão, o esporte está inserido como prioridade nas políticas públicas por ser importante ferramenta de inclusão social, promoção do lazer, da saúde, aumentando a expectativa de vida…
Leia mais


04/11/2014 0

Foi lesado em uma relação de consumo?

Não é difícil encontrar pessoas que já foram lesadas numa relação de consumo. Considerando que na maioria das vezes o valor do ressarcimento de um serviço ou produto não compensa a contratação de um advogado para ingressar com uma ação judicial, o consumidor acaba assumindo o prejuízo. Na tentativa de criar uma ferramenta no sentido de fomentar…
Leia mais


23/10/2014 0

Como reduzir o risco de indeferimento do pedido de registro de marca?

Já tratei, em textos anteriores, a respeito dos motivos pelos quais vale a pena investir no registro, do alcance da proteção e da possibilidade de registro de marcas iguais. Ocorre que todo esse processo de maturação e consciência até a decisão pelo registro de uma marca possui uma etapa importantíssima a ser cumprida: pesquisar se…
Leia mais


10/10/2014 0