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O uso de personagens famosos em festas infantis

Tem sido cada vez mais comum os pais locarem espaços para realização de festas infantis em virtude da praticidade e da estrutura oferecida, evitando, assim, contratempos com a contratação de diversos fornecedores, segurança, entre outros aspectos facilitadores. Na maioria das vezes, a temática da festa é escolhida com base em personagens infantis famosos, os quais…
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31/05/2016 0

O Princípio da Obrigatoriedade de Uso das Marcas Registradas

A legislação marcária brasileira está sedimentada no sistema atributivo, em que o Estado é quem pode bloquear um sinal e conceder a exclusividade de uso ao titular que comprovar o uso lícito e efetivo para identificar um produto ou serviço. Um dos cuidados que se deve ter ao analisar a possibilidade de registro de um…
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27/03/2016 0

Análise de viabilidade de uma franquia: Plano de Negócio

O setor de franquias (franchising) vem se apresentando como uma ótima oportunidade de investimento, seja para o empreendedor que procura escalonar o crescimento da sua empresa, seja para o empreendedor que busca uma oportunidade de desenvolver uma atividade empresarial cujo modelo de negócio já fora testado, de modo a transmitir um apoio tanto na gestão…
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20/09/2015 0

O uso da Propriedade Intelectual como instrumento de competitividade

A Propriedade Intelectual é um importante instrumento de competitividade no mercado, desde que o titular saiba utilizá-la da melhor forma possível no seu segmento de atuação. Não são poucos os casos de marcas e patentes inovadoras que deixam de gerar um retorno financeiro interessante pelo uso inadequado desse ativo intangível. Quando o empresário se depara com…
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21/07/2015 0

Oliveira & Belli Advocacia

 Let’s do business!


18/07/2015 0

Hotel consegue isenção no pagamento de Direitos Autorais

A divergência entre o setor hoteleiro e o ECAD é antiga. O dever de pagamento dos direitos autorais já foi objeto de análise no Superior Tribunal de Justiça – STJ, que firmou posicionamento no sentido de que são devidos direitos autoraispelo uso de aparelhos televisores ou rádios em quartos de hotéis, motéis ou pousadas, considerados…
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27/05/2015 0

[Artigo] A legalidade do uso da Propaganda Comparativa

A propaganda está presente em todos os momentos do nosso dia, seja no rádio, na TV, na rua, na Internet, etc. A competição pela atenção do consumidor final é tanta que, por vezes, a linha da boa concorrência acaba sendo ultrapassada, maculando o Princípio da Livre Concorrência. Um dos instrumentos que geram essa discussão é…
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05/05/2015 0

[Jurisprudência] Empresa pode cobrar dano moral por violação de Direito Autoral?

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou um caso em que uma empresa cobrava o ressarcimento dos danos materiais e morais sob a alegação de plágio nos convites de formatura por ela produzidos, mas que estavam sendo divulgados no website do réu sem qualquer autorização. Em contestação, o réu alegou que a empresa não…
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05/03/2015 0

[Notícia] McDonald’s x Supermac’s

O McDonald’s, rede de fast food mundialmente famosa, entrou na briga contra o pedido de registro da marca “Supermac’s”, realizado na União Europeia. A alegação é de que a empresa irlandesa poderia aproveitar-se do prestígio e da distintividade obtida anteriormente pela marca McDonald’s. Entretanto, existem algumas nunces que podem gerar discussões no campo da propriedade…
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24/02/2015 0

[Notícia] Plano Municipal de Economia Criativa de Porto Alegre/RS

A cidade de Porto Alegre/RS dá um passo importante para se adequar à nova realidade econômica. O governo municipal apresentou, recentemente, o Plano Municipal de Economia Criativa, coordenado pelo INOVAPOA através do Comitê Municipal de Economia Criativa, instituído mediante decreto e composto por 38 instituições, entre universidades, associações, secretarias municipais e empreendedores. De acordo com…
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09/02/2015 0