[Jurisprudência] Empresa pode cobrar dano moral por violação de Direito Autoral?

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou um caso em que uma empresa cobrava o ressarcimento dos danos materiais e morais sob a alegação de plágio nos convites de formatura por ela produzidos, mas que estavam sendo divulgados no website do réu sem qualquer autorização. Em contestação, o réu alegou que a empresa não…
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05/03/2015 0