Mês: setembro 2014

Marca: qual o alcance da proteção?

Embora a resposta ao questionamento do título do artigo pareça óbvia, nem sempre o interessado em registrar uma marca sabe qual é o alcance do direito de exclusividade de uso que lhe é atribuído (Princípio Atributivo) por intermédio do Certificado de Registro de Marca, expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI. De acordo…
Leia mais


25/09/2014 0

Desenho Industrial: conceitos e exemplos

A intenção, hoje, é introduzir o conceito de Desenho Industrial e citar exemplos de produtos protegidos pela Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996). Não entrarei, por ora, em pontos sensíveis de conexão com outros institutos, tais como marca e direito autoral, pois são assuntos que demandam um aprofundamento no estudo, mais adequado a ser tratado em…
Leia mais


18/09/2014 0

O Plágio nos Trabalhos Acadêmicos

Atualmente, é espantosa a quantidade de conteúdo despejada diariamente na Internet, a qual tem sido um campo fértil para o aumento dos casos de plágio em trabalhos acadêmicos, tanto que diversas universidades tem investido na compra de softwares para, através da análise comparativa textos, reduzir o índice alarmante de cópia. Para que possamos dizer que…
Leia mais


04/09/2014 0