Mês: agosto 2014

É possível registrar marcas iguais?

Essa semana me questionaram a respeito da vantagem de registrar uma marca, tendo em vista a existência de empresas famosas usando a mesma marca no mercado. De fato, há possibilidade de existir registro para duas marcas iguais, desde que seja observado o Princípio da Especialidade, também conhecido como Princípio da Especificidade, o qual estabelece que a proteção…
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28/08/2014 0

O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros

Considerando que nesta semana se comemorou o Dia Mundial da Fotografia (19/08), compartilho abaixo um texto originalmente publicado no Jornal O Sul, edição do dia 1º de março de 2013 sobre o Direito Autoral e a fotografia. Atualmente, com as novas ferramentas disponibilizadas na Internet, tem-se visto uma grande difusão de fotos, amadoras e profissionais. Aplicativos…
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21/08/2014 0

O Estudo Preliminar é protegido pelo Direito Autoral?

Dentre as obras protegidas e exemplificadas na Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) estão os projetos de arquitetura, conforme dispõe o inciso X do Art.7º: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:…
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14/08/2014 0

Razões para investir e zelar pela marca

Todo empreendedor tem ciência da importância concorrencial que a marca exerce junto ao poder de escolha do consumidor. É comum vermos cursos e mais cursos ensinando empresários a vender (produto ou serviço), com incontáveis técnicas de captação e retenção do cliente. Todavia, de nada adianta todo esse trabalho se aquilo que é entregue ao consumidor…
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06/08/2014 0